Processo 196311/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 11:16
Autuado em 07/05/2009 11:16
Oficio de encaminhamento 078/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5457/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5457/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão   5457/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO FARIAS SPADA
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado MILTON APARECIDO MARTINI
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado RAFAEL PSZYBYLSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2012 16:21 215350/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/04/2012 09:35 202533/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/07/2011 13:55 439765/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/02/2011 09:26 246831/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:05 devolução do oficio IDC - 113/14 - DEX
27/06/2013 17:28 Petição de outra natureza
18/06/2013 16:35 Petição de outra natureza
17/06/2013 19:26 Petição de outra natureza
17/06/2013 19:20 Responder citação ou intimação
10/06/2013 11:54 do Protocolo nº 378643/13, referente ao ofício OCN - 2739/13 - DP
05/06/2013 14:21 Solicitar prorrogação de prazo
03/06/2013 17:04 do Protocolo 347144/13
28/05/2013 09:16 AR do ofício OCN - 2738/13 - DP
28/05/2013 09:16 AR do ofício OCN - 2739/13 - DP
19/04/2012 13:32 do Protocolo 247782/12
28/11/2011 18:07 AR de devolução dos Autos Físicos RM617255292BR
28/11/2011 17:56 AR de devolução dos Autos Físicos RM617255567BR
05/07/2011 14:06 AR de devolução dos autos fisicos
10/05/2011 10:25 do Protocolo nº 25239-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/04/2011 13:10 Juntada de AR referente resposta de Ofício 511/11 DAT
26/04/2011 10:09 do Protocolo nº 22947-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 511/11 - OCN - DAT
20/04/2011 08:52 Juntada de AR referente resposta oficio 510/11 ODL DAT
02/03/2011 12:15 AR de devolução dos autos físicos RJ786748525BR
23/02/2011 11:15 AR de devolução dos autos fisicos rj786739149br
21/10/2010 15:44 do Protocolo nº 57377-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2104/10-OCN-DAT
15/10/2010 14:19 do Protocolo nº 44152-9/10, referente a Ofício nº 295/10 - Pedido de dilação de prazo
14/10/2010 13:17 do Protocolo nº 41776-8/10, referente a Pedido de dilação de prazo
14/10/2010 10:15 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2105/10 OCN-DAT
14/10/2010 09:54 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2104/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2013 Ofício de Contraditório   2738/ 2013  28/05/2013
DP  18/05/2013 Ofício de Contraditório   2739/ 2013  10/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Acórdão nº 5457/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1186/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 793/2013
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 646/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 623/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 510/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1769/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 932/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 548/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 217/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1923/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1003/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 727/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2014 14:47 CMEX  
21/01/2014 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2014 -
20/12/2013 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 51/2014 -
20/12/2013 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 81/2014 -
12/12/2013 17:17 S2C Acórdão nº 5457/2013 -
30/10/2013 15:54 GCNB  
17/07/2013 17:34 SMPjTC Parecer nº 17330/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
09/07/2013 13:20 DAT Instrução nº 2027/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. FALTA DE EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO DO CONVÊNIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
21/06/2013 09:58 DP  
17/06/2013 12:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1207/2013 -
17/06/2013 12:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1208/2013 -
17/06/2013 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1186/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Informação nº 11406/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2738/2013 -
15/05/2013 17:04 DP Ofício de Contraditório nº 2739/2013 -
13/05/2013 14:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 784/2013 -
13/05/2013 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 793/2013 -
16/04/2012 17:40 DAT Instrução nº 1389/2013 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
16/04/2012 16:18 DP Informação nº 2915/2012 -
16/04/2012 16:12 DAT  
16/04/2012 15:54 DP  
12/04/2012 16:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 637/2012 -
12/04/2012 16:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 646/2012 -
10/04/2012 13:20 DAT Informação nº 441/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 215350/12.
09/04/2012 18:56 DP Informação nº 2671/2012 -
09/04/2012 16:42 DAT  
09/04/2012 15:43 DP  
09/04/2012 13:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 597/2012 -
09/04/2012 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 623/2012 -
03/04/2012 18:52 DAT Informação nº 422/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 202533/12.
02/04/2012 12:29 DP Informação nº 2490/2012 -
27/03/2012 10:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 693/2012 -
23/03/2012 17:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 477/2012 -
23/03/2012 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 510/2012 -
29/07/2011 16:54 DAT Instrução nº 1268/2012 - Concessão de Contraditório.
29/07/2011 13:45 DP Informação nº 3139/2011 -
27/07/2011 15:57 DAT  
27/07/2011 15:01 DP  
22/07/2011 16:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1769/2011 -
11/05/2011 17:03 DAT Informação nº 1039/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 43976-5/11.
10/05/2011 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 932/2011 -
01/04/2011 08:15 DAT Ofício de Contraditório nº 510/2011 -
01/04/2011 08:15 DAT Ofício de Contraditório nº 511/2011 -
30/03/2011 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 548/2011 -
21/02/2011 08:48 DAT Instrução nº 870/2011 - Concessão de Contraditório.
21/02/2011 08:48 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 121/2011 -
17/02/2011 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 217/2011 -
19/10/2010 12:39 DAT Informação nº 75/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 246831/10.
14/10/2010 16:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1923/2010 -
07/10/2010 16:54 DAT  
26/07/2010 12:45 SITIO  
01/07/2010 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1003/2010 -
01/07/2010 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2104/2010 -
01/07/2010 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2105/2010 -
22/06/2009 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 727/2009 -
22/06/2009 16:45 DAT Instrução nº 2947/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
03/06/2009 13:40 DAT Instrução nº 3747/2009 - Pelo Sobrestamento.
03/06/2009 11:37 DP  
07/05/2009 15:14 DAT  
07/05/2009 11:15 DP  

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